terça-feira, 5 de agosto de 2014

Medida Emprego Jovem Ativo

 
 
A medida Emprego Jovem Ativo, criada pela Portaria n.º 150/2014, de 30 de julho, visa contrariar fenómenos de exclusão associados, nomeadamente, a um abandono precoce do sistema educativo e a défices acentuados de qualificação, promovendo a inserção social de jovens menos escolarizados, através de experiências práticas de aprendizagem em contexto de trabalho, com um caráter transversal, no plano comportamental e da aquisição de algumas competências profissionais. Esta aposta na inclusão facilitará, a par de um desenvolvimento posterior de projetos de reforço de qualificações, as competências e perspetivas de integração no mercado de trabalho.
Paralelamente, este projeto envolve a participação de jovens desempregados com níveis mais elevados de qualificação, considerando-se que o seu envolvimento em projetos de inserção promove, igualmente, um aumento de competências pessoais e profissionais e as perspetivas de empregabilidade.
As atividades a desenvolver podem ser dinamizadas por entidades públicas ou privadas com ou sem fins lucrativos, no contexto de um projeto, com a duração de 6 meses, o qual integra um plano de inserção para cada uma das tipologias de jovens com idade entre os 18 e os 29 anos, inclusive, inscritos como desempregados no IEFP, e que se encontrem numa das seguintes situações:
  • Não possuam a escolaridade obrigatória e se encontrem em particular situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho, nomeadamente porque abandonaram a escola ou não concluíram o 3º ciclo do ensino básico;
  • Detentores de qualificação de nível 6 ou superior, do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ).
Cada projeto deve abranger, simultaneamente, entre 2 e 3 jovens com maior défice de qualificação e 1 jovem detentor de nível de qualificação mais elevado, em equipas que serão acompanhadas por um orientador designado pela entidade, responsável pelo acompanhamento dos diversos jovens abrangidos e pelo desenvolvimento dos respetivos planos de inserção.
Os destinatários têm direito a:
  • Uma bolsa mensal, integralmente suportada pelo IEFP, e que corresponde a 0,7 IAS no caso dos jovens com maior défice de qualificações e a 1,3 IAS, no caso dos jovens mais qualificados.
  • Refeição ou subsídio de alimentação, e seguro de acidentes pessoais, que serão igualmente comparticipados pelo IEFP.
A Portaria n.º 150/2014, de 30 de julho, entra em vigor 30 dias após a sua publicação, estando neste momento a ser objeto de regulamentação. A abertura de candidaturas será oportunamente publicitada neste Portal.

Para mais informações consulta a ficha sintese: https://www.iefp.pt/documents/10181/1379158/Ficha+Sintese+-+Emprego+Jovem+Ativo++-+2014-07-31%28vf%29.pdf/e809531a-0081-46fe-a4c7-29df07b0d598

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