Ações de Sensibilização contra o Trabalho Não Declarado

O Trabalho Não Declarado constitui uma preocupação europeia e mundial, especialmente desde 2008.

 

As consequências do Trabalho Não Declarado impõem a necessidade de sensibilizar e consciencializar a opinião pública, em geral, e os trabalhadores e empregadores, em particular, quanto aos seus riscos e aos efeitos positivos da declaração de todos os contratos celebrados e pagamento integral das contribuições e impostos, nomeadamente na atual conjuntura nacional e europeia, objetivando a formação de uma consciência social contrária ao trabalho não declarado. Neste contexto, a ACT e os parceiros institucionais e sociais (Alto Comissariado para as Migrações, IEFP, SEF, CAP, CCP, CIP, CTP, CGTP, UGT) encontram-se a desenvolver no corrente ano, uma Campanha Nacional contra o Trabalho não Declarado. Com esta Campanha pretende-se agregar vontades e sinergias, gerando um efeito multiplicador no combate a este fenómeno, potenciando exponencialmente na sociedade portuguesa a intenção comum em reduzir e combater o trabalho não declarado. Nesse âmbito, a Unidade Local de Faro da ACT, vai realizar 3 ações de sensibilização que irão ter lugar em três concelhos distintos: Albufeira, Loulé e Vila Real de Santo António a 4, 11 e 18 de Novembro, respetivamente. Fichas de Inscrição: Ação-Albufeira:https://docs.google.com/document/d/1wLhtHuUetAxKKOuUa5cvelzT2mlqq4J8tV7iWkrBml0/edit?usp=sharing Acão-Loulé:https://drive.google.com/file/d/0B7OfH2roHE9uZ19LeG82cWhWSE0/view?usp=sharing Ação-Vila Real de Santo António:https://drive.google.com/file/d/0B7OfH2roHE9uYmNpcXVOWGJJdUE/view?usp=sharing As fichas de inscrição que deverão ser preenchidas e enviadas até 30 de outubro e 6 e 13 de novembro, respetivamente para o seguinte endereço de correio eletrónico: cristina.silva@act.gov.pt